Novo plano Diretor mira frear ‘boom’ de apartamentos compactos

A gestão Ricardo Nunes (MDB) defende que as alterações poderão conter, em parte, a explosão de studios (imóveis compactos) nesses eixos de transporte

Imóveis em SP: a minuta propõe mudanças que podem facilitar a criação de apartamentos com mais de uma garagem no entorno de estações de metrô e corredores de ônibus (Reprodução/Getty Images)

A Prefeitura de São Paulo publicou na sexta, 13, a 1.ª versão da proposta de revisão do Plano Diretor, um dos principais norteadores da verticalização e outras transformações urbanas na cidade. Como o Estadão antecipou, a minuta propõe mudanças que podem facilitar a criação de apartamentos com mais de uma garagem no entorno de estações de metrô e corredores de ônibus, dentre outros ajustes. A gestão Ricardo Nunes (MDB) defende que as alterações poderão conter, em parte, a explosão de studios (imóveis compactos) nesses eixos de transporte.

A revisão está em fase de consulta pública até 17 de fevereiro, pela plataforma Participe+. Segundo o Município, também serão realizadas audiências públicas e reuniões com conselhos municipais, com datas ainda a serem divulgadas. Até 31 de março, deverá ter uma versão atualizada entregue à Câmara Municipal, na qual passará por novas etapas de participação popular antes de ser votada pelos vereadores.

Entre as principais mudanças, estão possíveis respostas ao boom de mais de 250 mil apartamentos compactos lançados entre 2014 e 2020. O professor de Urbanismo da USP e relator do atual Plano Diretor, Nabil Bonduki, destaca a mudança no “fator de interesse social” para imóveis pequenos, que está mais alto e foi igualado ao de imóveis acima de 70 m². Esse elemento é utilizado no cálculo da contrapartida paga pelas construtoras ao Município quando constroem acima do limite básico.

Hoje, as habitações são divididas nas categorias de até 50 m² (com fator 0,8), de 51 m² a 70 m² (fator 0,9) e acima de 70 m² (fator 1). Com a mudança, o fator mais alto (1) valerá tanto para imóveis de até 35 m² quanto para os que estão acima de 70 m². Já o 0,8 será válido só para os que têm entre 36 m² e 70 m². “As unidades muito pequenas ficam desestimuladas”, avalia.